Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelos teus dados pessoais é a Omni Dance SpA. [PENDENTE: número fiscal, morada legal].

Podes contactar-nos em privacidad@omnidance.cl [PENDENTE: confirmar e-mail de contacto].

2. Enquadramento legal

Esta política rege-se pela Lei n.º 19.628 sobre Proteção da Vida Privada, alterada pela Lei n.º 21.719 de Proteção de Dados Pessoais (em vigor desde dezembro de 2026), e os seus regulamentos.

3. Dados que tratamos

Declaração importante: NÃO recolhemos a geolocalização do teu dispositivo nem dados sensíveis (saúde, biometria, ideologia, origem étnica, vida sexual, opiniões políticas ou religiosas). Se no futuro se adicionar uma funcionalidade que os exija, pediremos o teu consentimento específico.

• Conta: nome, e-mail e telefone (opcional).
• Perfil de dança: género (opcional), estilos, papéis e nível declarado.
• Atividade: check-ins QR em eventos, sessões de dança e avaliações, sempre privadas e agregadas, nunca expostas individualmente (mínimo k≥3).
• Pagamentos: processados pela Flow. Não guardamos dados de cartão.
• Tokens push do teu dispositivo para notificações.
• Dados técnicos: logs com request-id e endereço IP, para segurança e diagnóstico.

4. Finalidades do tratamento

• Operar a plataforma: identidade QR, registo de danças, venda de bilhetes e gestão de academias.
• Notificações transacionais por push e e-mail (bilhetes, check-ins, avisos da plataforma).
• Segurança, prevenção de fraude e abuso.
• Estatísticas agregadas e anonimizadas da cena.
• Cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas.

5. Base legal

Tratamos os teus dados com base no teu consentimento como titular e na execução do contrato de uso da plataforma (os Termos e Condições que aceitaste ao criar a tua conta).

6. Encarregados e destinatários

Para operar o serviço partilhamos dados com encarregados de tratamento que atuam por nossa conta:

• Flow: processamento de pagamentos.
• Resend: envio de e-mails transacionais.
• O fornecedor de hosting/infraestrutura da plataforma.
• Apple e Google: entrega de notificações push ao teu dispositivo.

Alguns destes fornecedores tratam dados fora do Chile (transferências internacionais), ao abrigo de contratos que exigem um nível de proteção adequado.

7. Direitos do titular

Ao abrigo da Lei 21.719 tens os seguintes direitos, que são pessoais, intransmissíveis, irrenunciáveis e gratuitos:

• Acesso: saber que dados teus tratamos (grátis pelo menos uma vez a cada três meses).
• Retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos.
• Eliminação: pedir que apaguemos os teus dados quando aplicável.
• Oposição: opor-te a um tratamento específico.
• Bloqueio: suspender o uso dos teus dados em certos casos.
• Portabilidade: receber os teus dados num formato estruturado e de uso comum.

Para os exercer, envia um pedido escrito para privacidad@omnidance.cl [PENDENTE: confirmar e-mail] com o teu nome, o e-mail da conta e o direito que exerceres. Mantemos um canal expedito e responderemos dentro dos prazos legais.

8. Conservação

Conservamos os teus dados enquanto a tua conta estiver ativa. Após o encerramento, conservamos apenas o necessário pelos prazos legais aplicáveis (por exemplo, registos fiscais por aproximadamente 6 anos), findos os quais são eliminados ou anonimizados.

9. Menores

A plataforma destina-se a maiores de 18 anos, dado o seu foco na cena noturna. Ao abrigo da Lei 21.719, dados de menores de 16 nunca são tratados sem o consentimento do seu representante legal.

10. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os teus dados (controlo de acessos, sessões assinadas, logs com request-id). Se ocorrer uma brecha de segurança que afete os teus dados, notificaremos a Agência de Proteção de Dados e as pessoas afetadas conforme exigido.

11. Reclamações

Se considerares que o nosso tratamento dos teus dados infringe a lei, podes apresentar uma reclamação à Agencia de Protección de Datos Personales, o organismo de supervisão da proteção de dados do Chile.

12. Cookies e tecnologias semelhantes

Usamos um cookie de sessão (necessário para te manter ligado) e armazenamento local do navegador para preferências da app. NÃO usamos cookies de terceiros para publicidade.

13. Alterações a esta política

Se esta política mudar, avisamos dentro da app. Se a alteração for relevante, pediremos de novo o teu consentimento antes de continuares a usar a plataforma.